Protegendo seus direitos com segurança, estratégia e atendimento personalizado

Tenha ao seu lado um advogado experiente para orientar suas decisões, prevenir riscos e buscar a melhor solução para o seu caso.

Sobre

+22 anos de atuação na advocacia

Soluções jurídicas personalizadas para pessoas físicas e empresas Cada cliente possui necessidades e objetivos próprios. Por isso, oferecemos atendimento próximo, orientação jurídica segura e estratégias construídas de forma personalizada para cada situação. Ao longo de mais de duas décadas de atuação, auxiliamos pessoas, famílias, profissionais e empresas com transparência, responsabilidade e excelência técnica.

Transparência e confiança

Escuta atenta, análise criteriosa e comprometimento com os interesses de cada cliente são os pilares que orientam nossa atuação.

Áreas de atuação

Com mais de 22 anos de experiência, prestamos assessoria e representação jurídica nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Direito Criminal, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Contratual e Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor e Defesa nas Relações de Consumo, oferecendo soluções personalizadas para clientes que buscam segurança, estratégia e confiança.

Direito de Família e Sucessões

  • Separação e Divórcio
  • Partilha de Bens
  • Inventário
  • Pensão Alimentícia
  • Dissolução de União Estável
  • Guarda dos Filhos
  • Interdição de Incapaz

Direito Criminal

  • Defesa em Prisão em Flagrante
  • Acompanhamento em Delegacia
  • Atuação em Inquérito Policial
  • Pedido de Liberdade Provisória e Revogação de Prisão
  • Audiência de Custódia
  • Defesas em Processos Criminais
  • Habeas Corpus
  • Execução Penal
  • Atendimento 24h

Direito Tributário

  • Planejamento tributário empresarial
  • Recuperação de créditos tributários
  • Revisão tributária e recuperação de tributos pagos indevidamente
  • Consultoria tributária para empresas
  • Contencioso judicial tributário
  • Contencioso administrativo tributário
  • Defesa em execuções fiscais
  • Defesa em autos de infração e lançamentos tributários
  • Transação tributária e negociação de débitos fiscais
  • Parcelamentos tributários
  • Defesa em cobranças inscritas em dívida ativa
  • Compliance tributário

Direito Societário

  • Constituição e estruturação de sociedades empresárias
  • Alterações contratuais e reorganizações societárias
  • Incorporação, cisão e fusão de sociedades
  • Compra e venda de empresas (M&A)
  • Due diligence jurídica
  • Elaboração de acordos de sócios e acordos de acionistas
  • Resolução de conflitos societários
  • Retirada, ingresso e exclusão de sócios
  • Dissolução e liquidação de sociedades
  • Governança corporativa
  • Estruturação de holdings patrimoniais e familiares
  • Planejamento sucessório empresarial e familiar

Direito Contratual e Responsabilidade Civil

  • Elaboração e revisão de contratos empresariais e civis
  • Análise de riscos contratuais
  • Negociação e estruturação de instrumentos contratuais
  • Rescisão e revisão contratual
  • Inadimplemento e descumprimento de contratos
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual
  • Indenizações por danos materiais e danos morais
  • Ações indenizatórias
  • Responsabilidade profissional
  • Responsabilidade hospitalar
  • Erro médico
  • Defesa dos direitos de pacientes e profissionais envolvidos em demandas de responsabilidade civil

Direito do Consumidor e Defesa nas Relações de Consumo

  • Proteção e defesa dos direitos do consumidor
  • Ações individuais e coletivas de consumo
  • Responsabilidade por produtos e serviços
  • Indenizações por danos materiais e danos morais
  • Cobrança indevida e negativação indevida
  • Vícios e defeitos de produtos
  • Publicidade enganosa e práticas abusivas
  • Defesa administrativa perante órgãos de proteção e defesa do consumidor
  • Atuação em procedimentos administrativos e fiscalizações
  • Defesa judicial de fornecedores e fabricantes
  • Contencioso estratégico em demandas consumeristas
  • Gestão de riscos e prevenção de litígios nas relações de consumo

Depoimentos

Clientes que confiaram no nosso trabalho

Confira abaixo depoimentos  reais de clientes que ficaram satisfeitos.

 

PROJETO SOCIAL

Compromisso com a transformação social

O braço social da nossa atuação

O Projeto Defesa Digna oferece apoio jurídico em Direito de Família e em Direito Criminal, promovendo dignidade, acolhimento e acesso à defesa para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em mais de 22 anos de advocacia, percebemos que muitas pessoas acabam não exercendo seus direitos por falta de orientação e acesso à informação jurídica.

Como contrapartida social, reservamos uma parcela da nossa agenda para prestar atendimento jurídico por um valor social, mantendo a responsabilidade, excelência técnica, transparência e comprometimento no serviço prestado.

CONTEÚDO

O que faz um advogado tributarista?

Um advogado tributarista atua na análise de obrigações fiscais, na elaboração de estratégias de planejamento tributário, na recuperação de créditos tributários, na defesa em execuções fiscais e na representação de empresas em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos. A atuação preventiva pode contribuir para a redução de riscos fiscais e para a conformidade tributária das empresas.

O planejamento tributário empresarial pode ser realizado em diferentes momentos da atividade empresarial, especialmente durante processos de crescimento, reorganização societária, expansão de operações ou revisão de custos. Seu objetivo é analisar alternativas legalmente permitidas para otimizar a carga tributária e reduzir riscos relacionados ao cumprimento das obrigações fiscais.

O acordo de sócios é um instrumento jurídico que estabelece regras sobre administração da empresa, tomada de decisões, ingresso de novos sócios, distribuição de resultados e resolução de conflitos. Sua elaboração adequada pode contribuir para a segurança jurídica da empresa e para a prevenção de litígios societários.

A responsabilidade civil pode surgir quando uma pessoa ou empresa sofre prejuízos decorrentes de condutas ilícitas, falhas na prestação de serviços ou descumprimento de deveres legais. Em determinadas situações, é possível buscar reparação por danos morais, danos materiais ou por situações envolvendo erro médico, sempre mediante análise das circunstâncias do caso concreto.

Empresas, fornecedores e fabricantes podem exercer seu direito de defesa em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao Direito do Consumidor. A atuação jurídica pode envolver defesa perante o PROCON, acompanhamento de processos consumeristas, análise de responsabilidade por produtos e serviços e adoção de medidas preventivas para redução de riscos.

A responsabilidade civil pode surgir quando uma pessoa ou empresa sofre prejuízos decorrentes de condutas ilícitas, falhas na prestação de serviços ou descumprimento de deveres legais. Em determinadas situações, é possível buscar reparação por danos morais, danos materiais ou por situações envolvendo erro médico, sempre mediante análise das circunstâncias do caso concreto.

Empresas, fornecedores e fabricantes podem exercer seu direito de defesa em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao Direito do Consumidor. A atuação jurídica pode envolver defesa perante o PROCON, acompanhamento de processos consumeristas, análise de responsabilidade por produtos e serviços e adoção de medidas preventivas para redução de riscos.

Receber uma intimação policial, ser convocado para prestar depoimento ou tomar conhecimento da existência de um inquérito policial são situações que podem exigir orientação jurídica especializada. A análise do caso por um advogado criminalista permite avaliar os direitos e deveres envolvidos e acompanhar adequadamente os procedimentos legais.

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